A regra de 2 minutos para Fernanda Tórtima

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Depois do esclarecimento do desembargador, este presidente da OAB-RJ, Wadih Damous, pediu a palavra de modo a ressaltar a gentileza e o espírito democrático da 1ª Turma do TRF-2. “Em algum momento haverá tensões entre advogados, juízes e membros do Ministé especialmenterio Público.

Uma troca do mensagens encontrada pela Polícia Federal sugere que procuradores orientaram executivos da JBS a gravar por conta própria –ou seja, com autorizaçãeste judicial– este momento da entrega por dinheiro a pessoas qual seriam delatadas pelo grupo comandado pelo empresário Joesley Batista.

A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Global da República (PGR) ao STF em março do ano passado, quando Cunha tinha foro privilegiado. Do acordo utilizando este processo, o Ministé especialmenterio Público da Suíça enviou ao País do futebol papeis de que mostram a origem do aproximadamente R$ nove milhões encontrados nas contas atribuíDE a Cunha e seus familiares.

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Aliás, nesse caso, eu e Pitombo só tomamos conhecimento da existência das gravações já usando a negociação em curso. Mas o fato é que, de forma global, não dá pra entender essa celeuma. Até actualmente, pelo menos, este STF considera esse Género do prova lícita. Entãeste tal é a questãeste: se a prova é lícita, como por fato é, e este conteúdo da gravaçãeste é ilícito, o advogado do colaborador, ao receber este áudio do seu cliente, possui obrigação de apresentar. Simples assim.

Mesmo qual ele possua agido Nesse caso apenas de modo a ganhar tempo em benefício por seu cliente terá feito, no mínimo, O MAIS PROVEITOSO possível dentro por sua visãeste do defensor. Gandhy usou este silêncio tais como ESTILO por resistência civil. O próprio Cristo pelo interrogatório que sofreu do Sumo Sacerdote. Algufoim na China deitou diante por um tanque. Ulysses Guimarães, aqui precisamente, enfrentou os cães da Polícia Militar da Ditadura utilizando sua anticandidatura à Presidência da República, caminhando, na Cinelândia, no Rio de Janeiro. Cada 1 deles fez este qual lhes pareceu a melhor defesa. Só isso. Silêncio não é descubra aqui desacato. Utilizá-lo politicamente, pelo tempo da sustentaçãeste oral, é brilhante. Parabfoins, doutor Vanildo. Sugiro seu desagravo.

“Eles acham que podem desconfiar se adiarem [ESTES pagamentos pendentes]. [Procuradores] Acham que vcs podem tomar uma vez sozinhos gravando e deixariam a controlada de modo a a seguinte”, escreveu Tórtima pelo grupo.

O relator do processo, desembargador Abel Gomes, impediu o silêncio e passou a palavra ao Ministfoirio Público, o qual deu início a discussões e terminou com voz por prisão ao advogado.

A reportagem argumentou qual esse ponto nãeste era secreto, porém a assessoria por imprensa da companhia mesmo assim nãeste quis comentar. Procurados, Fernanda e Miller nãeste quiseram comentar. Em nota, o ex-procurador afirmou de que não cometeu qualquer crime ou ato do improbidade administrativa.

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Assim sendo, não por acaso, e sim por conta da relevância Destes bens jurídicos protegidos em cada caso, prevê o Código Penal, de modo a este crime patrimonial por apropriação indébita, pena de 1 a quatro anos por reclusão, e de modo a o crime por peculato — aí incluído o peculato apropriaçãeste — a pena de 2 a 12 anos!

Mas o que não se pode conceber é que a teoria do domínio do fato mesmo que utilizada de modo a finalidades para as quais não foi desenvolvida.

Fernanda Tórtima — Nãeste. Aliás, nenhum Destes profissionais de que atuaram pelo caso precisaria orientar quem quer de que fosse a fazer gravações. Qualquer pessoa qual tenha um mínimo de discernimento percebe qual esse Espécie do prova é bastante contundente, já que impressiona e retrata fielmente ESTES fatos, e que, exatamente por esse motivo, terá Enorme valor em uma negociação por acordo por colaboraçãeste.